Valor, oriundo de prestação pecuniária, deve ser aplicado na aquisição de materiais e equipamentos médicos imprescindíveis à prevenção e o combate à Covid-19.
Mais de R$ 240 mil foram destinados pela Justiça Federal ao Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU) para prevenção, combate e cuidados durante a pandemia do coronavírus em Uberlândia e região. Segundo o Judiciário, o montante deve ser destinado a materiais e equipamentos médicos essenciais.
O G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa do HC-UFU para saber se o dinheiro já está disponível na conta da instituição e, em nota, a assessoria informou que a verba ainda não foi depositada, mas que será usa para insumos.
Recursos
A medida que garante o recurso foi publicada pela Justiça Federal na cidade nesta quarta-feira (25). Segundo o documento, a verba é oriunda de penas de prestação pecuniária, acumuladas por quatro varas federais da subseção judiciária em Uberlândia.
Conforme a Justiça Federal, o valor deve ser aplicado, prioritariamente, na aquisição de materiais e equipamentos médicos "imprescindíveis à prevenção e ao combate à Covid-19, como respiradores, máscaras, luvas, óculos e outros insumos e para itens necessários aos profissionais e pacientes".
A decisão considera a urgência e o estado de calamidade na saúde pública atual com o crescimento dos casos da Covid-19 na região e no país. Segundo a Justiça, os saldos devem ser liberados e aplicados o quanto antes. A portaria tem validade a partir da data em que foi publicada.
Segundo a decisão judicial, a instituição de saúde deverá prestar contas do recurso utilizado no prazo de 180 dias.