Mobilizados pela reposição das perdas do subsídio e pela valorização da carreira, os magistrados federais paralisarão as atividades nos dias 7 e 8 de novembro e não participarão da Semana Nacional de Conciliação, de 7 a 14 de novembro. Aprovada inicialmente pela Associação dos Juízes Federais (Ajufe), a paralisação terá a adesão da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).
Os cartazes, bottons e folders de divulgação das ações de mobilização foram enviados para todas as seções judiciárias federais do país. O material, que será exposto e distribuído nos dias da paralisação, apresenta as principais reivindicações dos magistrados: reposição das perdas do subsídio, adicional por tempo de serviço e equiparação com as Magistraturas Estaduais e com o Ministério Público.
O folder informa os motivos da mobilização. Esclarece que a Magistratura Federal vem sofrendo, nos últimos anos, um processo de desvalorização que precisa ser revertido. Desde a sua adoção, em 2005, o subsídio dos juízes e desembargadores foi corrigido apenas uma vez, acumulando perdas inflacionárias de 28,86% (IPCA).
A autonomia do Poder Judiciário foi indevidamente afetada a partir de 2011, quando o Executivo deixou de incluir, na proposta orçamentária, as previsões de aumento de despesas decorrentes da revisão do subsídio propostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Os pleitos dos magistrados foram apresentados, no dia 16 de outubro, aos presidentes do STF, Ayres Britto, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer.
A Ajufe esclarece que os magistrados não são contrários à Semana de Conciliação, muito menos à ideia de conciliação. Essa forma de solução de litígios é uma realidade na Justiça Federal, que realizou mais de 100 mil acordos em 2011.
A paralisação estava inicialmente marcada para os dias 21 e 22 de novembro, mas a data foi antecipada pela Comissão Nacional de Mobilização para permitir a participação dos juízes do Trabalho.
Fonte: Ajufe - www.ajufe.org.br
Segue anexo o material de divulgação.
Juízes Federais param pela valorização da carreira
Acessos: 2524