A partir de fevereiro de 2013, os magistrados federais de Minas Gerais receberão gratuitamente a newsletter Dom Total, com conteúdo jurídico completo e atualizado. O convênio foi firmado na manhã desta quinta-feira (20), em Belo Horizonte, durante reunião entre representantes da Associação dos Juízes Federais de Minas Gerais (Ajufemg) e da Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC).
“Recebemos o convênio com alegria, satisfação e grande expectativa. Vamos ter acesso a um material de alta qualidade e eficiência comprovada, que será peça fundamental na informação semanal dos juízes”, afirmou José Carlos Machado Junior, presidente da Ajufemg.
Para o magistrado, no entanto, o aspecto mais importante é a aproximação entre duas instituições que possuem objetivos comuns e poderão, no futuro, desempenhar outras atividades. “Estamos planejando cursos específicos para os magistrados federais. A Dom Helder, com sua experiência e seu corpo docente de excelência, pode nos ajudar a suprir uma carência em Direito Ambiental que observamos em jurisdição federal”, sugeriu.
Por sua vez, o professor Élcio Nacur Rezende, procurador da Fazenda Nacional e coordenador dos cursos de mestrado e doutorado da Dom Helder, apontou que ambas as instituições saem ganhando com o convênio firmado. “Os juízes terão acesso ao que há de melhor em conteúdo jurídico e jornalístico. Por outro lado, a Dom Helder Câmara terá os magistrados inseridos na vida acadêmica, tornando-a mais rica e produtiva”, destacou.
Também participaram da reunião os juízes federais Itelmar Raydan, Alexandre Infante e Wesley Wadim, que integra o corpo docente da Escola; os pró-reitores Anacélia Santos e Estevão Freitas; a professora Valdênia de Carvalho e o reitor da instituição, professor Paulo Stumpf, que assinou o convênio.
Tribunal Regional Federal
Outro ponto discutido durante o encontro foi a criação de um Tribunal Regional Federal em Belo Horizonte. Segundo o juiz Itelmar Raydan, a Ajufemg luta pela causa há mais de dez anos, mas a falta de apoio político tem sido um grande entrave. “A Dom Helder tem projeção, cresce a cada ano. É uma instituição importante, que pode nos ajudar. O Congresso precisa tomar consciência que o benefício do Tribunal não é para os juízes de Minas Gerais, mas para toda a sociedade”, afirmou.
Atualmente, duas propostas de emenda constitucional (PECs 544 e 217), que preveem a criação de tribunais regionais, aguardam para serem votadas na Câmara dos Deputados. De acordo com o professor Wesley Wadim, a comunidade jurídica e a própria sociedade podem ajudar fazendo uma ‘pressão positiva’, no sentido de demonstrar a necessidade e a vontade do estado em receber o tribunal.
“O Tribunal Federal da 1ª Região, em Brasília, cuida de 14 unidades federativas, incluindo Minas Gerais. No entanto, em termos de percentual de demandas, somos o maior estado, com 60% da movimentação dos processos federais. Não podemos continuar com as dificuldades que encontramos em tramitação de processos, a justiça mineira merece um Tribunal Regional”, defendeu o professor. Segundo ele, atualmente um processo pode levar cinco anos para ser resolvido. “Com a criação do Tribunal Regional Federal, estima-se que esse tempo possa ser reduzido para um ano”, completou.
“Recebemos o convênio com alegria, satisfação e grande expectativa. Vamos ter acesso a um material de alta qualidade e eficiência comprovada, que será peça fundamental na informação semanal dos juízes”, afirmou José Carlos Machado Junior, presidente da Ajufemg.
Para o magistrado, no entanto, o aspecto mais importante é a aproximação entre duas instituições que possuem objetivos comuns e poderão, no futuro, desempenhar outras atividades. “Estamos planejando cursos específicos para os magistrados federais. A Dom Helder, com sua experiência e seu corpo docente de excelência, pode nos ajudar a suprir uma carência em Direito Ambiental que observamos em jurisdição federal”, sugeriu.
Por sua vez, o professor Élcio Nacur Rezende, procurador da Fazenda Nacional e coordenador dos cursos de mestrado e doutorado da Dom Helder, apontou que ambas as instituições saem ganhando com o convênio firmado. “Os juízes terão acesso ao que há de melhor em conteúdo jurídico e jornalístico. Por outro lado, a Dom Helder Câmara terá os magistrados inseridos na vida acadêmica, tornando-a mais rica e produtiva”, destacou.
Também participaram da reunião os juízes federais Itelmar Raydan, Alexandre Infante e Wesley Wadim, que integra o corpo docente da Escola; os pró-reitores Anacélia Santos e Estevão Freitas; a professora Valdênia de Carvalho e o reitor da instituição, professor Paulo Stumpf, que assinou o convênio.
Tribunal Regional Federal
Outro ponto discutido durante o encontro foi a criação de um Tribunal Regional Federal em Belo Horizonte. Segundo o juiz Itelmar Raydan, a Ajufemg luta pela causa há mais de dez anos, mas a falta de apoio político tem sido um grande entrave. “A Dom Helder tem projeção, cresce a cada ano. É uma instituição importante, que pode nos ajudar. O Congresso precisa tomar consciência que o benefício do Tribunal não é para os juízes de Minas Gerais, mas para toda a sociedade”, afirmou.
Atualmente, duas propostas de emenda constitucional (PECs 544 e 217), que preveem a criação de tribunais regionais, aguardam para serem votadas na Câmara dos Deputados. De acordo com o professor Wesley Wadim, a comunidade jurídica e a própria sociedade podem ajudar fazendo uma ‘pressão positiva’, no sentido de demonstrar a necessidade e a vontade do estado em receber o tribunal.
“O Tribunal Federal da 1ª Região, em Brasília, cuida de 14 unidades federativas, incluindo Minas Gerais. No entanto, em termos de percentual de demandas, somos o maior estado, com 60% da movimentação dos processos federais. Não podemos continuar com as dificuldades que encontramos em tramitação de processos, a justiça mineira merece um Tribunal Regional”, defendeu o professor. Segundo ele, atualmente um processo pode levar cinco anos para ser resolvido. “Com a criação do Tribunal Regional Federal, estima-se que esse tempo possa ser reduzido para um ano”, completou.
Redação Dom Total