Juiz Federal de Uberlândia e diretor da Ajufemg lança, em coautoria, o livro Manual da Sentença Cível

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“Esta obra tem o propósito de auxiliar aqueles que têm a missão de elaborar sentenças cíveis, servindo de suporte, especialmente, para magistrados, assessores de juízes e candidatos de concursos para ingresso nas carreiras da magistratura estadual e federal. O livro também se revela útil a estudantes e aos demais operadores do Direito que almejam conhecer melhor a forma de elaboração do ato culminante do processo.

Assim, neste trabalho, procurou-se traçar as diretrizes para a elaboração da sentença cível, enfocando especialmente o aspecto prático. Buscou-se demonstrar, dentro do possível, como redigir uma sentença à luz da lei e da Constituição da República, em conformidade com a técnica processual civil para que a justiça seja melhor realizada. Pretendeu-se explicitar os limites constitucionais e legais inerentes ao ato de decidir, de modo a afastar o excesso de subjetivismo e o risco do decisionismo.

Além de uma rápida noção teórica sobre processo, ação e sentença, foram abordados aspectos de redação e de linguagem do ato sentencial, tratando-se, depois, passo a passo, da elaboração da sentença, buscando demonstrar, com exemplos, como redigir o relatório, a fundamentação e o dispositivo, atentando-se para as especificidades de vários tipos de ações (indenizatórias, tributárias, previdenciárias, desapropriatórias, mandados de segurança, ações civis públicas, ações dos juizados especiais etc.). Em notas de rodapé, além de comentários complementares, constam os dispositivos legais pertinentes ao assunto estudado, referências às lições doutrinárias e aos precedentes jurisprudenciais, de modo a facilitar a compreensão de cada tema abordado. Ainda, deu-se ênfase aos novos institutos processuais que prestigiam a força normativa dos precedentes, em especial dos tribunais superiores.

Tendo em vista que a redação da sentença é a grande preocupação dos candidatos dos concursos para a magistratura, foram trazidas dicas gerais e específicas acerca de sua elaboração em uma prova. Foram incorporadas ao final do livro provas de sentença cível aplicadas em concursos da magistratura (federal e estadual), com os espelhos de correção. Também foram colacionadas, para ilustrar, algumas decisões proferidas em casos reais e exemplos de sentenças concisas.”

Segue ainda um trecho do prefácio:

“Em Manual da Sentença Cível são rememorados conceitos básicos de processo e de ação (...). Não se descuida, entre outras questões, de reflexões quanto ao conceito, natureza, classificação, requisitos, vícios e defeitos da sentença, para, ao final, esmiuçar a boa técnica na sua elaboração. Aqui está o ponto máximo desta obra, ao enaltecer todas as facetas da construção dessa tão importante peça, segundo os vários ritos existentes, tipos de ações, naturezas de pedidos e incidentes.

Como bons artífices da sentença que são, em uma obra muito atual, que contempla as mudanças introduzidas pelo Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15) e também a jurisprudência recente de nossos tribunais superiores, os autores transmitem com muita clareza de ideias e expressão fácil lições primordiais sobre a composição desse importantíssimo ato decisional” (Alexandre Jésus de Queiroz Santiago).

FLÁVIO DA SILVA ANDRADE

Juiz Federal vinculado ao TRF da 1ª Região, titular da 4ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Uberlândia/MG. Doutorando e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Ex-Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia e ex-Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.

ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA

Juiz Federal vinculado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, titular da 2ª Vara Federal de Palmas/TO. Ex-Procurador Federal, ex-Procurador da Fazenda Nacional, ex-Advogado da União e ex-Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

 


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