NOTA PÚBLICA SOBRE A TRAGÉDIA DE BRUMADINHO

A Associação dos Juízes Federais de Minas Gerais - AJUFEMG manifesta profundo pesar e indignação diante de mais uma tragédia com barragem de resíduos de mineração no Estado. O sofrimento dos mineiros nesse momento é imensurável, e a AJUFEMG se solidariza com todos os que tiveram familiares ou amigos lesionados, mortos ou ainda desaparecidos. A hora é de empenho para resgate das vítimas e amparo aos atingidos. Em conjunto, é necessário o estabelecimento de um mutirão institucional, integrado por entidades públicas e privadas, para averiguar a situação das inúmeras outras barragens existentes em Minas Gerais e no país. Não se pode tolerar que a mais essa tragédia se sucedam outras. Em se tratando de vidas humanas e do meio ambiente, as únicas medidas efetivamente protetivas são as de prevenção. A AJUFEMG destaca a necessidade de atuação profunda, célere e transparente do sistema de justiça para esclarecer as causas do acidente, apontar e punir os responsáveis e garantir a plena reparação dos danos humanos e ambientais. Por fim, a AJUFEMG conclama órgãos do poder público, sociedade civil e empresas do setor de mineração ao diálogo para construção de um sistema regulatório que concilie exploração econômica com proteção inegociável da vida digna das comunidades locais e da integridade do meio ambiente.
 
Ivanir César Ireno Júnior
 
Presidente

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