Senador diz que pressão do presidente do STF tem impedindo promulgação do TRF-PR

altFelipe Ribeiro e Adilson Arantes

Publicado em: 06/05/2013 - 18:21 | Atualizado em: 07/05/2013 - 11:23

A criação do Tribunal Regional Federal do Paraná (TRF-PR) continua dando polêmica, principalmente em relação ao posicionamento contrário do presidente do Superior Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. Segundo o senador paranaense Sérgio Souza (PMDB), que é um dos principais defensores da instalação do TRF, o presidente do Senado Renan Calheiros, ainda não convocou uma data de promulgação, devido a uma pressão de Barbosa.

Em entrevista ao jornalista Adilson Arantes, durante o Jornal da Banda B Segunda Edição desta segunda-feira (6), Souza admitiu o momento ruim da bandeira que defendem, mas afirmou que a luta continua. “O presidente do STF alega que, uma vez aprovado no senado dez anos atrás e aprovado pela Câmara agora, a PEC deveria voltar ao Senado para uma nova avaliação. Estamos conversando com o senador Renan Calheiros para lhe assegurar da importância do projeto”, disse.

De acordo com o senador, os argumentos de Barbosa são infundados, principalmente no que tange os valores apresentados por ele. “Ele diz que a instalação custará um valor que nem toda a justiça federal gasta. 86% dos custos da justiça hoje são no 1° grau, então menos de 15% acontecem nos TRFs. Quando foram criados, os TRFs recebiam 100 mil acessos, hoje eles não dão conta do mais de 1 milhão”, afirmou.

A PEC 544, que trata da criação de novos Tribunais Regionais Federais no Paraná, Minas Gerais, Amazonas e Bahia, foi aprovada pela Câmara dos Deputados no último mês de março. A instalação de um tribunal federal no estado é uma das grandes bandeiras da OAB Paraná e a notícia aprovação foi tomada como uma vitória dos advogados, de outras categorias profissionais e instituições da sociedade civil que há anos vêm lutando pela causa.
 
Fonte: http://www.bandab.com.br/jornalismo/politica/senador-diz-que-pressao-do-presidente-do-stf-tem-impedindo-promulgacao-do-trf-pr-54378/

Imprimir   Email