PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PROPORCIONALIDADE

Carlos Geraldo Teixeira
Juiz Federal em Minas Gerais
Pós-Graduado em Direito Público e Direito de Empresas
Curso de Especialização: “O Direito no Limiar do III Milênio”.
Universidade Lusíada do Porto - Portugal
Mestre em Direito Econômico e Socioambiental – PUC – PR
Autor do livro Preservação das Nascentes. O pagamento por
serviços ambientais ao pequeno ruralista provedor. Belo Horizonte,
Editora Folium,2012

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