Os deuses têm sede

O romancista francês Anatole France escreveu “Os deuses têm sede” retratando o período histórico que ficou conhecido como a fase do “Terror” na Revolução Francesa.

Para julgar os crimes do antigo regime foi instalado um tribunal revolucionário que julgava atendendo ao clamor popular.
Mas não apenas membros da nobreza foram levados a julgamento: republicanos, pessoas comuns e até mesmo inimigos pessoais dos juízes foram julgados e condenados à guilhotina.

Não se exigia provas para condenação: qualquer “ouvi dizer” ou “não era plausível que não sabia” eram suficientes para que algum acusado fosse responsabilizado por crimes contra a República e levado ao cadafalso.

O terror espalhado pelos jacobinos levou-os ao isolamento, à perda de apoio popular e propiciou a queda da República, com a restauração da Monarquia.

Desde a Revolução Francesa a democracia avançou no Ocidente, apesar de alguns retrocessos. A separação das funções do Estado entre Executivo, Legislativo e Judiciário foi uma importante conquista, acabando com o absolutismo, em que todo o Poder estava concentrado no Rei.

O regime republicano de “freios e contrapesos”, com poderes independentes e harmônicos entre si, pressupõe um respeito recíproco entre os integrantes de cada Poder.

Não é saudável ao regime democrático o enfraquecimento de algum dos Poderes e a tentativa de se desacreditar os representantes de cada um deles perante aquele que é a fonte de onde emana todo o Poder: o povo.

No Brasil, o Legislativo foi o primeiro a sofrer uma campanha difamatória, chegando até à hostilização de quem exerce a atividade política. Estimulou-se a associar política com corrupção, generalizando indevidamente ao ponto de se criminalizar a própria atividade política.

Isso levou ao descrédito do Legislativo e de seus membros, enfraquecendo o Poder e a própria atividade política.
Agora a “bola da vez” é o Judiciário.

Por muito tempo este Poder foi o mais opaco e desconhecido. Havia até uma certa sacralidade envolvendo a atividade judiciária, como se seus membros fossem os próprios deuses.

Hoje, o Judiciário, especialmente o Supremo Tribunal Federal, está nos holofotes e suas decisões são debatidas por todos.
Ao Judiciário cabe dirimir os conflitos da sociedade, evitando que se faça justiça com as próprias mãos.

Por isso, não pode o Judiciário se render ao clamor popular; não pode permitir que a ideia de vingança se sobreponha à de Justiça.

Nesta quadra histórica, o desafio do Judiciário é se legitimar; mostrar à sociedade que um Judiciário independente, imparcial e forte para resistir às pressões é essencial à democracia e à garantia dos direitos fundamentais.
 
Porque quando não há mais ninguém a quem recorrer, a última esperança é se recorrer à Justiça.

E quando isso for preciso, que o cidadão encontre ali não um Deus ou um carrasco, mas um ser humano que atue com imparcialidade e destemor, sem se submeter ao clamor popular, ao midiático, ao poder econômico ou a qualquer outro tipo de poder, mas que julgue apenas com base no Direito e nas provas.

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